João Vitor Rossi

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• ROSSI, J. V. . Apologia ao nazismo é crime, não liberdade de opinião. Jus Navigandi (Online) , v. 29, p. 108555, 2024.

• ROSSI, J. V. . Os prints do sistema interno do fornecedor comprovam a contratação do serviço. Jus Navigandi (Online) , v. 29, p. 109562, 2024.

• ROSSI, J. V. . Da restrição de acesso às armas aos acusados de violência doméstica. Conteudo Jurídico , v. ., p. 3730, 2024.

• ROSSI, J. V. . A legítima defesa da honra é incompatível com o Estatuto da Advocacia. Jus Navigandi (Online) , v. 29, p. 7830, 2024.

• ROSSI, J. V. . Cabe ação rescisória no rito do Juizado Especial?. Jus Navigandi (Online) , v. 28, p. 101189, 2023.

• ROSSI, J. V. . Tratamento Ilícito do Status Vacinal e Dano Moral Presumido. Conteúdo Jurídico, 17 abr. 2026.

• ROSSI, J. V. . A preocupante exposição dos funcionários e prepostos dos fornecedores pelas reportagens consumeristas. Magis, 04 abr. 2026.

• ROSSI, J. V. . A Venda de Dados Sensíveis como Ferramenta para Golpistas. Magis, 04 mar. 2026.

• ROSSI, J. V. . Do dano moral in re ipsa pelo comércio não autorizado de dados sensíveis. Consultor Jurídico - CONJUR, 11 fev. 2026.

• ROSSI, J. V. . Golpes na venda de imóveis. Magis, 04 jan. 2026.

• ROSSI, J. V. . O descumprimento de embargo ambiental não configura crime de desobediência. Conteúdo Jurídico, 17 nov. 2025.

• ROSSI, J. V. . A morosidade estatal e a prescrição tributária: uma análise da decisão do STJ no REsp 2.032.281. Tributário, 01 set. 2025.

• ROSSI, J. V. . Limites éticos da advocacia: desqualificação da vítima como violência processual. Revista Jus Navigandi, 05 jan. 2025.

• ROSSI, J. V. . O auxílio farmácia não deve compor a base de cálculo do IRPF. Tributário, 29 maio 2024.

• ROSSI, J. V. . Responsabilidade tributária do IPTU em leilões: Análise jurisprudencial e legal. Tributário, 06 maio 2024.

• ROSSI, J. V. . O procedimento da usucapião não é sucedâneo ao inventário. Magis, 01 maio 2024.

• ROSSI, J. V. . Da restrição de acesso às armas aos acusados de violência doméstica. Magis, 05 abr. 2024.

• ROSSI, J. V. . A Retenção da CTPS Além do Prazo do Art. 29, § 8º da CLT Pode Gerar Dano Moral. Magis, 25 mar. 2024.

• ROSSI, J. V. . Pai Nosso nas escolas do Estado. Magis, 16 mar. 2024.

• ROSSI, J. V. . Da possibilidade de penhora do único imóvel do contribuinte para quitação do IPTU. Tributário, 15 mar. 2024.

• ROSSI, J. V. . Da isenção do IPVA-SP aos portadores de visão monocular. Magis, 11 mar. 2024.

• ROSSI, J. V. . As ilegalidades no ICMS Energia são um triste histórico e presente do Brasil. Magis, 22 fev. 2024.

• ROSSI, J. V. . O empregador não pode reter o celular privado dos colaboradores. Magis, 22 fev. 2024.

• ROSSI, J. V. . Alienação Fiduciária: As reais chances de êxito das ações anulatórias e de usucapião movidas pelo devedor.. Jus.com.br, 14 fev. 2024.

• ROSSI, J. V. . ICMS sobre as tarifas TUSD e TUST. Tributário, 13 fev. 2024.

• ROSSI, J. V. . A Persistência Inconstitucional: Uma Análise Crítica sobre a Manutenção de Taxas Inconstitucionais no IPTU e seus Impactos nos Contribuintes Vulneráveis. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF, 01 fev. 2024.

• ROSSI, J. V. . Planos de stock options e as contribuições previdenciárias. Conteúdo Jurídico, Brasília, 18 jan. 2024.

• ROSSI, J. V. . PIS e COFINS na base de cálculo do ICMS. Tributário, 10 jan. 2024.

• ROSSI, J. V. . Da Exigência das Certidões Negativas para Registro da Escritura de Instituição de Bem de Família Voluntário: Uma Análise Jurídica e Doutrinária. Magis, 28 dez. 2023.

• ROSSI, J. V. . A ninguém interessa execuções fiscais exíguas. Tributário, 26 dez. 2023.

• ROSSI, J. V. . A incoerência na inclusão das perdas de energia na base do ICMS: Uma análise à luz da atual jurisprudência do TJ-SP. Tributário, 18 dez. 2023.

• ROSSI, J. V. . ITBI e usucapião. Magis, 06 dez. 2023.

• ROSSI, J. V. . O risco de modulação é uma realidade na advocacia tributária. Tributário, 06 dez. 2023.

• ROSSI, J. V. . Alguns municípios ainda não observam o Tema 146 do Supremo. Tributário, 30 nov. 2023.

• ROSSI, J. V. . Precisamos retirar as perdas de energia da base de cálculo do ICMS.. Conteudo Juridico, Brasília-DF, 22 nov. 2023.

• ROSSI, J. V. . O contrato de gaveta não tem validade em face do arrematante. Magis, 22 nov. 2023.

• ROSSI, J. V. . O advogado que praticar violência doméstica pode ser excluído da OAB. IBDFAM, 20 nov. 2023.

• ROSSI, J. V. . A taxa de expediente para emissão de guias não deveria existir mais. Tributário, 20 nov. 2023.

• ROSSI, J. V. . É sério que o agressor cogitou cobrar aluguel da vítima?. Magis, 09 nov. 2023.

• ROSSI, J. V. . Da legitimidade ativa do consumidor final nas lides inerentes ao ICMS ? Energia. Tributário, 07 nov. 2023.

• ROSSI, J. V. . Do direito à posse ao arrematante de imóveis em leilões extrajudiciais. Magis, 05 nov. 2023.

• ROSSI, J. V. . Crítica à Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) do Estado do Maranhão. Magis, 29 out. 2023.

• ROSSI, J. V. . As perdas técnicas e não técnicas não devem compor a base de cálculo do ICMS-Energia. Magis, 24 out. 2023.

• ROSSI, J. V. . O salário-educação não deve ser exigido do titular de cartório. Tributário, 24 out. 2023.

• ROSSI, J. V. . Crítica à exigência da CND para a expedição do 'Habite-se'. Conjur, 16 out. 2023.

• ROSSI, J. V. . O valor da arrematação deve ser a base de cálculo do ITBI. Tributário, 13 out. 2023.

• ROSSI, J. V. . O ISS não deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS por uma questão de coerência. Tributário, 04 out. 2023.

• ROSSI, J. V. . A Perícia Grafotécnica no Juizado Especial Cível.. Jus.com.br, 03 out. 2023.

• ROSSI, J. V. . Do direito à restituição do crédito tributário prescrito e pago pelo contribuinte. Tributário, 29 set. 2023.

• ROSSI, J. V. . Ações tributárias envolvendo a energia, reflexões sobre a legitimidade ativa.. Jus.com.br, 25 set. 2023.

• ROSSI, J. V. . Crítica à inclusão das perdas no ICMS-Energia.. Jus.com.br, 20 set. 2023.

• ROSSI, J. V. . Perdas de energia não devem integrar base do ICMS. Conjur, Online, 18 set. 2023.

• ROSSI, J. V. . Os honorários de sucumbência não devem compor o cálculo do ISS. Tributário.

• ROSSI, J. V. . Crítica à incidência dos tributos na base de cálculo da CBS. Tributário.

• ROSSI, J. V. . Empresas contestam cobrança de ICMS sobre perdas de energia em Santa Adélia-SP. Tributário.

• ROSSI, J. V. . Desmistificando a Inclusão do ICMS na TUSD e na TUST 2023 (Livro Digital).

Outras produções